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Direitos autorais, marcas registadas e permissões. O utilizador reconhece que a O4S ou terceiros concedendo direitos à O4S detêm alguns direitos sobre os materiais deste sítio, que são trabalhos protegidos por direitos autorais pertencentes à O4S ou aos terceiros, com todos ou alguns direitos reservados. Tais materiais incluem, sem limitação, imagens, textos, gráficos, arquivos, fotografias, vídeos e áudio, bem como sua seleção e disposição. A O4S autoriza o utilizador a visualizar e utilizar o sítio mediante as seguintes restrições: 1) a sua utilização deverá ser apenas para fins de informação e não fins comerciais; 2) os downloads estão limitados a uma cópia eletrônica ou cópia impressa de porções limitadas; 3) todas as páginas baixadas por download deverão incluir a seguinte declaração de direitos autorais exibida em uma posição de destaque: “© O4S – Open For Sustainability, UNIPESSOAL LDA.”; 4) os materiais que têm direitos reservados não poderão ser modificados, encaminhados, exibidos, distribuídos, representados ou publicados em qualquer meio sem permissão prévia por escrito da O4S. O utilizador não poderá enquadrar nem utilizar técnicas de enquadramento para delimitar quaisquer porções deste sítio sem permissão expressa por escrito do O4S. O utilizador não poderá usar meta tags ou qualquer outra forma de texto oculto que utilize o nome ou marcas registradas ou de serviço da O4S, sem permissão expressa por escrito da O4S. O uso comercial das informações contidas neste sítio ou referentes a ele não é licenciado nem permitido. O uso de sistemas automatizados (robôs, spiders ou quaisquer outras ferramentas de exploração de dados ou ferramentas similares de coleta e extração de dados) para aceder, adquirir ou fazer o download de informações deste sítio é expressamente proibido quando tais sistemas forem empregados para fins comerciais, ou de forma que viole, direta ou indiretamente, o direito de privacidade de um indivíduo. O termo “Ser Sustentável”, o logotipo do Projeto Ser Sustentável, e os produtos e serviços descritos neste sítio são marcas registadas, nomes comerciais ou marcas de serviço da O4S e suas licenciadoras, ou são de propriedade dos seus respectivos detentores. Tais marcas não poderão ser copiadas, imitadas ou usadas, em todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito da O4S ou de seus respectivos proprietários e, quando o forem, deverão conter os reconhecimentos adequados. Ademais, cabeçalhos de páginas, gráficos customizados, ícones de botões e scripts poderão ser considerados marcas de serviço, marcas registradas ou identidade visual da O4S, e não poderão ser copiadas, imitadas ou usadas, em todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito do Ser Sustentável e dos seus respetivos proprietários. Favor entrar em contacto através do email suporte@o4s.pt em caso de dúvidas referentes a essas questões.

Fóruns, áreas interativas, posts e feedback. Os sítios controlados pela O4S poderam incluir fóruns de discussão ou outras áreas interativas, incluindo salas de chat, murais de notícias e seções de colaboração. O utilizador concorda em não fazer upload, distribuir ou de outra forma publicar, por meio deste sítio, quaisquer conteúdos ilegais, acusatórios, difamatórios, obscenos, pornográficos, assediantes, ameaçadores, que invadam direitos de privacidade ou publicidade, abusivos, incitantes, ou de outra forma objetáveis, ou que possam constituir ou incentivar um ato criminal, violar os direitos de quaisquer partes, ou de outra forma criar responsabilidade ou violar quaisquer leis. Fóruns e áreas interativas deverão ser usados apenas para fins não comerciais. Não é permitido ao utilizador distribuir ou publicar promoções, publicidade ou solicitações de recursos, bens ou serviços por meio deste sítio sem permissão prévia por escrito da O4S. O utilizador será totalmente responsável pelo conteúdo de quaisquer mensagens ou outras informações postadas por ele por meio deste sítio, e a O4S não se responsabilizará nem responderá pelo conteúdo de materiais postados ou enviados. Favor consultar a O4S caso encontre quaisquer enganos, difamações, calúnias, acusações, omissões, falsidades, obscenidades, pornografia ou profanação ao navegar por este sítio. A O4S reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover ou editar qualquer material postado pelo utilizador que seja determinado como sendo prejudicial, ofensivo ou de outra forma inapropriado.

Acesso. O acesso aos conteúdos dos cursos é limitado por um ano.

Violação de direitos autorais pela postagem de conteúdo. Ao postar conteúdos neste sítio, o utilizador garante a nós (e nós confiamos nessa garantia) ter conhecimento de que tais itens são para partilhar gratuitamente ou de outra forma de domínio público, e concorda em nos indenizar mediante quaisquer reivindicações, danos ou prejuízos decorrentes de ações alegando violação de direitos autorais ou de outros direitos proprietários sobre tal conteúdo. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade por determinar a validade de qualquer reivindicação de direitos autorais. Caso a O4S receba qualquer notificação por escrito de que algum item postado neste sítio possa estar violando um direito autoral ou outro direito proprietário, nós removeremos o respectivo material e não permitiremos que ele seja postado novamente. Nós não oferecemos nenhuma garantia quanto à atualidade, operabilidade ou adequação para quaisquer finalidades em particular de nenhum conteúdo gratuito postado neste sítio, e não assumiremos nenhuma responsabilidade por perdas ou danos alegados em decorrência do uso ou da confiança em tais conteúdos. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade por determinar a atualidade, operabilidade ou adequação para quaisquer finalidades em particular de nenhum conteúdo gratuito postado neste sítio.

Links. A O4S não afirma e não oferece garantias, e não se responsabilizará, pela qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sítios acessíveis por meio de links contidos neste sítio, ou em sítios que contenham links para este sítio.

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Reembolsos: Em caso de cancelamento de inscrição num curso, a O4S oferecer-lhe um reembolso completo até a data de início do curso, um dia depois da data de início não haverá lugar a reembolso. Se iniciar o curso e não conseguir completa-lo, será dado um cupom curso válido por um ano a partir da data de emissão. Este cupom só será válido para oferta futura do mesmo curso. No entanto, esteja ciente de que O4S não pode fornecer garantias para os horários e datas dos cursos de repetição.

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Métodos e tempos de entregas

O processo de envio de documentos e objetos são garantidos pelos CTT – Correios de Portugal. Todos os produtos são enviados ao consumidor por correio registado para garantir um elevado grau de segurança. Os casos de extravio seguirão os termos do Regulamento do Serviços de Correios, onde estão previstos mecanismos de garantia, nomeadamente mediante a atribuição de uma indemnização compensatória, contra incorreções de procedimento por parte dos Serviços encarregues da entrega do correio.

O tempo de entrega de correio no território Português é de até 2 dias úteis, para a Europa até 3 dias úteis e para o resto do mundo até 5 dias.

Legislação aplicável. Os presentes Termos e Condições, bem como os direitos das partes neles constantes, serão regidos e interpretados pelas leis de Portugal. Ao aceder e fazer pedidos por meio deste sítio, o utilizador reconhece que leu, entendeu e concordou em estar obrigado aos presentes Termos e Condições e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Os visitantes que não concordarem com os presentes Termos e Condições não deverão aceder ou fazer subscrições através deste sítio. Quaisquer controvérsias ou reivindicações decorrentes de ou relacionadas ao uso, pelo utilizador, deste sítio ou de quaisquer serviços fornecidos por meio deste deverão ser resolvidas por arbitragem legal, a ser realizada no idioma português, em Cascais, Portugal. Qualquer sentença arbitral poderá ser homologada por juízo competente. A sentença arbitral poderá incluir custos contra qualquer das Partes, contudo, sob nenhuma circunstância o juiz arbitral está autorizado ou tem autonomia para conceder danos especiais, punitivos ou múltiplos contra qualquer das Partes.

Rescisão. Não obstante qualquer disposição destes Termos e Condições, a O4S reserva-se o direito, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, de rescindir a licença do utilizador de usar este sítio e de bloquear ou evitar acessos e usos futuros deste sítio.

Autonomia das Cláusulas. Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada ilícita, nula ou por qualquer razão inexequível, tal disposição será considerada independente dos presentes Termos e Condições, e não afetará a validade e a exigibilidade de quaisquer disposições remanescentes.

Idioma. As partes concordam expressamente que o presente acordo será redigido no idioma português.

Alterações aos Termos. A O4S reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A data da última atualização é 22 de Outubro de 2014.

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